Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitação de intervenção emergencial para remoção/poda de árvores com risco de queda.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adequação administrativa para a desvinculação de membros do Poder Legislativo na composição de Conselhos e Comissões Municipais, em observância ao Princípio da separação dos Poderes ao Parecer Jurídico da Procuradoria Legislativa.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a cedência de espaço público para a realização das atividades e reuniões da Associação de Pais de Autistas e Neurodivergentes de Capanema (APANC).

Indica a execução de pavimentação poliédrica em trecho da localidade de São Sebastião.