Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 18:25
Encerramento: 10/11/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Alchieri / MDB
Vice-Presidente: Gean Denardin / PSDB
1º Secretário: Ivone Silva / UNIÃO
2º Secretário: Edna Tavares / PL



Lista de Presença na Sessão
André Drebes / PT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

“Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente...” Mateus 7.24

Na última noite de Jesus com todos os seus discípulos, muitas lições precisavam ser compartilhadas. O tempo foi extremamente bem aproveitado e um conteúdo singular foi apresentado. Após destacar sua soberania, seu amor incondicional, a natureza de sua missão, a importância da santificação e sua onisciência, chegou o momento de destacar o significado de identificar-se como discípulo do Mestre. Pois, todo aquele que se reporta a Cristo como Mestre e Senhor deve seguir seu exemplo e servir ao próximo. O desejo de ser útil e abençoar a vida de outras pessoas deve ser praticado sem autopromoção e com profunda humildade. A humildade é um gracioso e doce fruto da salvação proporcionada pelo Filho de Deus. Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

(  x  ) aprovado

(    ) reprovado

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

- LEITURA DO OFÍCIO 759/2025 – PODER EXECUTIVO RESPOSTA AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTO

-LEITURA DO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025 - GPGMPC




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 962
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bem público e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 964
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bens públicos e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 966
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 968
Cria o Fundo Municipal de proteção e defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 973
Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança pública do Estado do Paraná - SESP, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
6 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 975
Indica construção de um Ponto de ônibus Escolar coberto e seguro, na Comunidade do Engenheiro Pinto.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10/11/2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivone Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Drebes / PT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 810
Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos.
Aprovado

Obs.: Proposiçaõ aprovada por 8 x 1 na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 865
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: M. Executiva - Vereadores
Número de Protocolo: 919
Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – AUTORIA DA MESA – PODER LEGISLATIVO
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 909
Altera o art. 162 da Lei Orgânica do Município de Capanema, e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 946
Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 10/11/2025.
8 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 944
Indica pavimentação asfáltica em vias públicas.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 10/11/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Serginho - Não