Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Solicitam aquisição de aparelho de ultassonografia. - Indicação nº 117 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025. |
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| 8 |
Solicita vistoria na fossa comunitária do Bairro São Cristóvão. - Indicação nº 116 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025. |
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| 7 |
Solicita aquisição de equipamentos para apoiar aos setores de avicultura e lazer. - Indicação nº 115 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025. |
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| 6 |
Indica aquisição de Kit Esportivo Multimodalidades para a Escola do Bairro São Cristóvão. - Indicação nº 114 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025. |
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| 5 |
Requer dentro do prazo regimental, informações documentadas sobre as obras da Rua Maranhão. - Requerimento nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por 8 x 1 em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências. - - Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/10/2025.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por 9 x 0 dos presentes na sessão ordinária do dia 13/10/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 13/10/2025. |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 13/10/2025. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em 2º turno na sessão ordinária do dia 13/10/2025. |