Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 18:25
Encerramento: 13/10/2025 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Alchieri / MDB
Vice-Presidente: Gean Denardin / PSDB
1º Secretário: Ivone Silva / UNIÃO
2º Secretário: Edna Tavares / PL



Lista de Presença na Sessão
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Visto que Deus os escolheu para ser seu povo santo e amado, revistam-se de compaixão, bondade, humildade, mansidão e paciência. Sejam compreensivos uns com os outros e perdoem quem os ofender. Lembrem-se de que o Senhor os perdoou, de modo que vocês também devem perdoar. Acima de tudo, revistam-se do amor que une todos nós em perfeita harmonia.Permitam que a paz de Cristo governe o seu coração, pois, como membros do mesmo corpo, vocês são chamados a viver em paz. E sejam sempre agradecidos.

Que a mensagem a respeito de Cristo, em toda a sua riqueza, preencha a vida de vocês. Ensinem e aconselhem uns aos outros com toda a sabedoria. Cantem a Deus salmos, hinos e cânticos espirituais com o coração agradecido.

 E tudo que fizerem ou disserem, façam em nome do Senhor Jesus, dando graças a Deus, o Pai, por meio dele. Amém

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

(  x    ) aprovada

(      ) reprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 3 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 857
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 877
Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
3 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 868
Solicita a implantação de sistema de abastecimento de água potável da sanepar para tender a Comunidade Linha Filomena.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
4 - Indicação nº 119 de 2025
Autores: Brizolinha, Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 878
Solicitam reformas nas UBSs das Comunidades de Duas Barras e Marechal Lott.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 13/10/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Eduarda Tortora / MDB
Ivone Silva / UNIÃO
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Pibe / PSD
Serginho / PT
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 807
Autoriza o Poder executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em 2º turno na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 810
Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 837
Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 835
Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/10/2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por 9 x 0 dos presentes na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
5 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 844
Requer dentro do prazo regimental, informações documentadas sobre as obras da Rua Maranhão.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 8 x 1 em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
6 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 818
Indica aquisição de Kit Esportivo Multimodalidades para a Escola do Bairro São Cristóvão.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
7 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 845
Solicita aquisição de equipamentos para apoiar aos setores de avicultura e lazer.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
8 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 847
Solicita vistoria na fossa comunitária do Bairro São Cristóvão.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025.
9 - Indicação nº 117 de 2025
Autores: Edna Tavares, Jilmar Jablonski
Número de Protocolo: 848
Solicitam aquisição de aparelho de ultassonografia.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 13/10/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Não
  • Serginho - Não
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Não
  • Serginho - Não