Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 06/10/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.815, de 11 de julho de 2022, para incluir cargos temporários no âmbito da Administração Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 06/10/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 06/10/2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 06/10/2025. |
| 5 |
Requer a Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 37/2025. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 6/10/2025. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 06/10/2025. |
| 7 |
Indica Pavimentação Poliédrica em vias rurais. - Indicação nº 110 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 6/10/2025. |
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| 8 |
Indica fiscalizações em comércios ligados a produtos agropecuários e Pets. - Indicação nº 111 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 6/10/2025. |
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| 9 |
Indica reforma geral na Unidade de Saúde do Cristo Rei. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 6/10/2025. |
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| 10 |
Solicita implantação de lombada na Rua Paraíba, Bairro Santa cruz. - Indicação nº 113 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 6/10/2025. |