Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 238 da Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025. |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029. - Substitutivo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025. |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025. |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Eduarda Tortora
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
|
Requer a Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 08/9/2025. |
| 6 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 3º turno por unanimidade dos presentes da sessão ordinária do dia 08/09/2025. |
| 9 |
Indica reformas na UBS do Santo Expedito. - - |
Aprovado Aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 8/9/2025. |
|
| 10 |
Solicita a instalação de um poço artesiano no KM 54. - Indicação nº 100 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2025 - |
Aprovado Aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 8/9/2025. |