Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 238 da Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 01/09/2025. |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 01/09/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 01/09/2025. |
| 4 |
Indica reformas na UBS do Santo Expedito. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 01/09/2025. |
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| 5 |
Solicita a instalação de um poço artesiano no KM 54. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 01/09/2025. |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 01/09/2025 até a pg. 30 , artigo 64. |