Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em 2ºturno na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 3º ao art. 10 e o Anexo I à Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023, para dispor sobre a área geográfica de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em 1ºturno na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
| 3 |
Requer a quebra de Intrestício Regimental do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 3º ao art. 10 e o Anexo I à Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023, para dispor sobre a área geográfica de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em 2ºturno na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
| 5 |
Indica implantação de lombada na Vila do Cristo Rei. - Indicação nº 81 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
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| 6 |
Indica urgentemente melhorias no sistema de telefonia no município. - Indicação nº 82 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
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| 7 |
Indica providência com relação ao trânsito na Avenida Independência. - Indicação nº 83 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
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| 8 |
Solicitação de aquisição de equipamentos para diversas comunidades e associações utilizando recursos de Emendas Parlamentares. - Indicação nº 84 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
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| 9 |
Solicitação de aquisição de equipamentos para ser destinado oa Corpo de Bombeiros. - Indicação nº 85 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
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| 10 |
Sugere a instalação de acessos cobertos em repartições públicas municipais. - Indicação nº 86 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
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| 11 |
Sugere a ampliação do Pavilhão da linha Redenção. - Indicação nº 87 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |
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| 12 |
Indica a implantação de Playground na Comunidade de Duas Barras. - Indicação nº 88 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 11/08/2025. |