Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |
| 4 |
Indica reformas urgentes na Casa Mortuária. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |
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| 5 |
Solicitam conclusão da estrutura pré-moldada na comunidade do Santo Expedito, com apoio de recursos da Itaipu Binacional. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 23º sessão ordinária do dia 07/07/2025 até o artigo 52, a leitura prosseguirá a partir do artigo 53, na próxima sessão. |