Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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8 |
Solicitação de reparos em calçada localizada na Rua Padre Cirilo, próximo ao cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
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7 |
Solicitação de reparos na boca de lobo existente na Rua Território do Acre. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
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6 |
Indica a necessidade de instalação de lombadas, nas Avenidas Botucaris e Luiz Geraldo Fulber no Bairro Santa Cruz, e próximo a CIRETRAN na Av. Brasil. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
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5 |
Indica a construção de acostamento na Av. Ubirajaras, Bairro Santa Cruz. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
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4 |
Solicitação de aquisição de equipamentos e aquisição de veículo PICAPE 4x4, para serem destinados ao 10º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
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3 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 (MODIFICATIVA). - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, no Município de Capanema, estabelece normas para a fiscalização e a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025. |
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM) - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 10º sessão ordinária do dia 07/04/2025 até o artigo 205 , a leitura prosseguirá a partir do artigo 206 na próxima sessão. |