Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Alchieri / MDB
Vice-Presidente: Gean Denardin / PSDB
1º Secretário: Ivone Silva / UNIÃO
2º Secretário: Edna Tavares / PL



Lista de Presença na Sessão
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"E dele temos este mandamento: que quem ama a Deus ame também a seu irmão." 1 João 4:21


Se amamos a Deus e entendemos que fomos atraídos pelo Seu amor, então é fácil concluir que a mensagem maior do evangelho é o Seu amor, que foi manifestado por Jesus Cristo na cruz !!! Observe que amar o irmão se trata de um mandamento do Senhor, portanto se queremos viver conforme a vontade de Deus, então é fundamental praticarmos o amor, compartilhando e servindo ao próximo. Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

( x   ) aprovada 

(    ) reprovada

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

 

- LEITURA DOS OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL   EM RESPOSTAS AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM)
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na 10º sessão ordinária do dia 07/04/2025 até o artigo 205 , a leitura prosseguirá a partir do artigo 206 na próxima sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 254
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, no Município de Capanema, estabelece normas para a fiscalização e a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
3 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 274
Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 (MODIFICATIVA).
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
4 - Indicação nº 40 de 2025
Autores: Dirceu Alchieri, Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 285
Solicitação de aquisição de equipamentos e aquisição de veículo PICAPE 4x4, para serem destinados ao 10º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
5 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 286
Indica a construção de acostamento na Av. Ubirajaras, Bairro Santa Cruz.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
6 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 287
Indica a necessidade de instalação de lombadas, nas Avenidas Botucaris e Luiz Geraldo Fulber no Bairro Santa Cruz, e próximo a CIRETRAN na Av. Brasil.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
7 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Ivone Silva
Número de Protocolo: 292
Solicitação de reparos na boca de lobo existente na Rua Território do Acre.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
8 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Ivone Silva
Número de Protocolo: 293
Solicitação de reparos em calçada localizada na Rua Padre Cirilo, próximo ao cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro São Cristóvão.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 14/04/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Ivone Silva
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
2 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 244
Emenda nº 01/ ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (ADITIVA).
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
3 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 246
Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Supressiva).
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
4 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 247
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (MODIFICATIVA)”.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno 8 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 88
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL RETOMA CAPANEMA.


Obs.: Como foram apresentadas Emendas pela CJR, a votação do Projeto será feita artigo por artigo.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno 9 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
6 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 274
Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 (MODIFICATIVA).
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências.


Obs.: Votação do Projeto artigo por artigo pois o mesmo recebeu Emenda.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por 8 x 3 dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 229
Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 231
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR).
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
10 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 241
Requer dentro do prazo regimental, relação das ruas que serão contempladas com o Programa, lançado pelo Governador ratinho Junior, "Asfalto Novo Vida Nova", para os municípios com até 50 mil habitantes.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
11 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 240
Solicita o plantio de árvores em frente ao CMEI "Balão Mágico" e ao em torno da Igreja Católica, no Bairro São Cristóvão.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.
12 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Edna Tavares
Número de Protocolo: 242
Indica serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Paraná.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 14/04/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Não Votou
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Não
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Não
  • Serginho - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Não
  • Serginho - Não
  • Emenda nº 4 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Emenda nº 3 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Não
  • Serginho - Não
  • Emenda nº 2 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Não
  • Serginho - Não
  • Emenda nº 1 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Não
  • Serginho - Não