Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM) - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 10º sessão ordinária do dia 07/04/2025 até o artigo 192 , a leitura prosseguirá a partir do artigo 193 na próxima sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR). - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 01/ ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (ADITIVA). - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |
| 6 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Supressiva). - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |
| 7 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (MODIFICATIVA)”. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |
| 8 |
Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Executivo Municipal. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |
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| 9 |
Requer dentro do prazo regimental, relação das ruas que serão contempladas com o Programa, lançado pelo Governador ratinho Junior, "Asfalto Novo Vida Nova", para os municípios com até 50 mil habitantes. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |
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| 10 |
Solicita o plantio de árvores em frente ao CMEI "Balão Mágico" e ao em torno da Igreja Católica, no Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |
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| 11 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Paraná. - proposição inclusa no expediente do dia da sessão ordinária do dia 07/04/2025.
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Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025. |