Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:04
Encerramento: 07/04/2025 - 21:25



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Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Alchieri / MDB
Vice-Presidente: Gean Denardin / PSDB
1º Secretário: Ivone Silva / UNIÃO
2º Secretário: Edna Tavares / PL



Lista de Presença na Sessão
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro.
- Jeremias 29:11

Muitas vezes, apresentamos a Deus nossos desejos e pedidos com a certeza de que sabemos o que é melhor para nós. Oramos por uma oportunidade, um relacionamento, um sonho específico, acreditando que a realização dessas coisas nos trará felicidade e plenitude. No entanto, nem sempre o que queremos é, de fato, o que precisamos. Deus, em Sua infinita sabedoria e amor, vê muito além do que nossos olhos podem enxergar. Nossa fé precisa estar firmada na confiança de que Ele sabe o que é melhor para nossa vida.

Ao apresentar pedidos a Deus, entregue também sua confiança. Permita que Ele direcione seus passos e aceite Sua vontade, pois ela é boa, perfeita e agradável. O que Deus tem para você é maior do que qualquer desejo momentâneo. Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

(   x  ) aprovada

(     ) reprovada

4 - Leitura de Proposições:

-LEITURA DO OFÍCIO ENVIADO A SANEPAR

- LEITURA DO OFÍCIO ENVIADO PELO PREFEITO NEIVOR KESSLER

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM)
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na 10º sessão ordinária do dia 07/04/2025 até o artigo 192 , a leitura prosseguirá a partir do artigo 193 na próxima sessão.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 229
Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 231
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR).
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
5 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 244
Emenda nº 01/ ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (ADITIVA).
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
6 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 246
Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Supressiva).
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
7 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 247
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (MODIFICATIVA)”.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 237
Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
9 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 241
Requer dentro do prazo regimental, relação das ruas que serão contempladas com o Programa, lançado pelo Governador ratinho Junior, "Asfalto Novo Vida Nova", para os municípios com até 50 mil habitantes.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
10 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 240
Solicita o plantio de árvores em frente ao CMEI "Balão Mágico" e ao em torno da Igreja Católica, no Bairro São Cristóvão.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
11 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Edna Tavares
Número de Protocolo: 242
Indica serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Paraná.


Obs.: proposição inclusa no expediente do dia da sessão ordinária do dia 07/04/2025.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Ivone Silva
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 211
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por uanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
3 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Dirceu Alchieri, André Drebes, Brizolinha, Edna Tavares, Edson Wilmsen, Eduarda Tortora, Gean Denardin, Ivone Silva, Jilmar Jablonski, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 215
A ser concedida à Criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 237
Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 211
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por uanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
6 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 206
Indica pavimentação poliédrica em ruas do Bairro São Cristóvão.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
7 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 207
Indica a realização de Termo de Fomento com a Rádio Comunitária TROPICAL FM.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
8 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 216
Sugere ampliação do salão comunitário da Linha Jacaré.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 07/04/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim