1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 98
|
Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM)
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na 10º sessão ordinária do dia 07/04/2025 até o artigo 192 , a leitura prosseguirá a partir do artigo 193 na próxima sessão.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 227
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Capanema, alteração da Lei Complementar nº 7, de 13 de novembro de 2014 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 229
|
Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 231
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR).
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
5 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 244
|
Emenda nº 01/ ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (ADITIVA).
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
6 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 246
|
Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (Supressiva).
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
7 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 247
|
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (MODIFICATIVA)”.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 237
|
Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Executivo Municipal.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
9 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 241
|
Requer dentro do prazo regimental, relação das ruas que serão contempladas com o Programa, lançado pelo Governador ratinho Junior, "Asfalto Novo Vida Nova", para os municípios com até 50 mil habitantes.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
10 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 240
|
Solicita o plantio de árvores em frente ao CMEI "Balão Mágico" e ao em torno da Igreja Católica, no Bairro São Cristóvão.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
11 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Edna Tavares
Número de Protocolo: 242
|
Indica serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Paraná.
Obs.: proposição inclusa no expediente do dia da sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/04/2025.
|