Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM) - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 9º sessão ordinária do dia 31/03/2025 até o artigo 173 , a leitura prosseguirá a partir do artigo 174 na próxima sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 9º sessão ordinária do dia 31/03/2025 . |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ivone Silva
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 9º sessão ordinária do dia 31/03/2025 . |
| 4 |
A ser concedida à Criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 9º sessão ordinária do dia 31/03/2025 . |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 9º sessão ordinária do dia 31/03/2025 . |
| 6 |
Indica pavimentação poliédrica em ruas do Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 9º sessão ordinária do dia 31/03/2025 . |
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| 7 |
Indica a realização de Termo de Fomento com a Rádio Comunitária TROPICAL FM. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 9º sessão ordinária do dia 31/03/2025 . |
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| 8 |
Sugere ampliação do salão comunitário da Linha Jacaré. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na 9º sessão ordinária do dia 31/03/2025 . |