1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM)
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2025 até o artigo 37, a leitura prosseguirá a partir do artigo 38 na próxima sessão.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 100
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025 até o artigo 19, a leitura prosseguirá a partir do artigo 20 na próxima sessão.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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Altera a Lei Complementar nº 07, de 13 de novembro e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 111
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025.
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5 - Indicação nº 22 de 2025
Autores: Brizolinha, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 124
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Sugere ações, para iniciar as obras do Parque Industrial e Tecnológico.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025.
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6 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 116
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Indica serviços de pavimentação asfáltica na Rua Guarany, Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025.
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7 - Indicação nº 24 de 2025
Autores: André Drebes, Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 117
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Indica pavimentação asfáltica, da Comunidade do Alto Faraday até a Comunidade de Estrela do Oeste.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025.
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8 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 118
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Sugere o aproveitamento e a distribuição dos resíduos orgânicos produzidos pelo triturador de galhos.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025.
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9 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 123
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Indica a necessidade de implantação de cobertura e bancos em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025.
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10 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 125
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Solicitação de melhorias no Parque de Exposição - Cobertura para o playground e instalação de bebedouros.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025.
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