Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM) - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2025 até o artigo 37, a leitura prosseguirá a partir do artigo 38 na próxima sessão. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025 até o artigo 19, a leitura prosseguirá a partir do artigo 20 na próxima sessão. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 07, de 13 de novembro e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 877/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025. |
| 5 |
Sugere ações, para iniciar as obras do Parque Industrial e Tecnológico. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025. |
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| 6 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica na Rua Guarany, Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025. |
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| 7 |
Indica pavimentação asfáltica, da Comunidade do Alto Faraday até a Comunidade de Estrela do Oeste. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025. |
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| 8 |
Sugere o aproveitamento e a distribuição dos resíduos orgânicos produzidos pelo triturador de galhos. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025. |
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| 9 |
Indica a necessidade de implantação de cobertura e bancos em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025. |
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| 10 |
Solicitação de melhorias no Parque de Exposição - Cobertura para o playground e instalação de bebedouros. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia10 de março de 2025. |