Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025. |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM) - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 até o artigo 27 página 10, a leitura prosseguirá a partir do artigo 28 na próxima sessão. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 até o artigo 05 página04, a leitura prosseguirá a partir do artigo 06 na próxima sessão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei nº760/1998, ampliando a composição do COMUTRAN. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Define o Perímetro Urbano e a Área de Expansão Urbana do Município de Capanema. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a adesão à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná (AGÊNCIA) - IGR, gestora da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu e dá outras providências - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025. |
| 7 |
Solicita serviços de manutenção nas cabeceiras de pontes. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025. |
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| 8 |
Indica implantação de placas de sinalização na comunidade de Cristo Rei. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025. |
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| 9 |
Indica a realização de serviços de manutenção na via asfaltada da Comunidade de Alto Faraday. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025. |
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| 10 |
Indica prolongamento da Rua Cerejeira. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025. |