1 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 105
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Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM)
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 até o artigo 27 página 10, a leitura prosseguirá a partir do artigo 28 na próxima sessão.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 100
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 até o artigo 05 página04, a leitura prosseguirá a partir do artigo 06 na próxima sessão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei nº760/1998, ampliando a composição do COMUTRAN.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 94
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Define o Perímetro Urbano e a Área de Expansão Urbana do Município de Capanema.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 96
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Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a adesão à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná (AGÊNCIA) - IGR, gestora da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
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7 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 107
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Solicita serviços de manutenção nas cabeceiras de pontes.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
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8 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 109
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Indica implantação de placas de sinalização na comunidade de Cristo Rei.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
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9 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 108
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Indica a realização de serviços de manutenção na via asfaltada da Comunidade de Alto Faraday.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
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10 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 106
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Indica prolongamento da Rua Cerejeira.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
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