Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 19:12
Encerramento: 05/03/2025 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Alchieri / MDB
Vice-Presidente: Gean Denardin / PSDB
1º Secretário: Ivone Silva / UNIÃO
2º Secretário: Edna Tavares / PL



Lista de Presença na Sessão
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

SECRETÁRIA:

Mas ele me disse: Basta-te minha graça, porque é na fraqueza que se revela totalmente a minha força. Portanto, prefiro gloriar-me das minhas fraquezas, para que habite em mim a força de Cristo." 2 Coríntios 12:9

 

Querido Deus, glorificado Seu Santo Nome seja, pelas graças que tem nos concedido, pelas fraquezas que nos tornam mais fortes em Ti. Ensina-nos a entender Sua vontade para nossa vida e agradecer pelas adversidades que trazem-nos pra perto da Cruz. Molda-nos e com Tua graça concede-nos força para lutar pela Tua verdade. Em nome do Senhor Jesus. Amém.

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

discussão e votação da ata da sessão anterior

(    x ) aprovada

(     ) reprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 105
Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal (PDM)
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 até o artigo 27 página 10, a leitura prosseguirá a partir do artigo 28 na próxima sessão.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 até o artigo 05 página04, a leitura prosseguirá a partir do artigo 06 na próxima sessão.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei nº760/1998, ampliando a composição do COMUTRAN.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Define o Perímetro Urbano e a Área de Expansão Urbana do Município de Capanema.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a adesão à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná (AGÊNCIA) - IGR, gestora da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
7 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 107
Solicita serviços de manutenção nas cabeceiras de pontes.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
8 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 109
Indica implantação de placas de sinalização na comunidade de Cristo Rei.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
9 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 108
Indica a realização de serviços de manutenção na via asfaltada da Comunidade de Alto Faraday.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
10 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 106
Indica prolongamento da Rua Cerejeira.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 05/03/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 85
Requer dentro do prazo regimental, relação de obras de pavimentação asfálticas e com quais recursos foram e estão sendo realizadas, referentes ao ano de 2024 e 2025.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
2 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 83
Solicita a construção de área de lazer no Loteamento Atlântico.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
3 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 86
Solicitação de estudos técnicos para a implantação de um sistema de águas pluviais de maior capacidade na Rua Rio de Janeiro.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
4 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 84
Indica a realização de estudos técnicos que viabilizem a implantação de estacionamento nos ambos os lados da Av. Espírito Santo.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 05/03/2025.
5 - Indicação nº 17 de 2025
Autores: Brizolinha, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 87
Indicação de serviços de tapa-buracos em vias públicas rurais.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 05/03/2025.