Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Altera a lei Municipal nº 1.795/2021 e dá outra providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR 5 X 4 NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024. |
| 3 |
Declara os Municípios de Capanema e Comandante Andresito irmãos e dá outras providências. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024. |
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| 4 |
Requer informações sobre os cemitérios existentes no município. - Requerimento nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO PELOS PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024. |
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| 5 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da estrada rural na Linha Lageado Grande. - Indicação nº 71 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO PELOS PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024. |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL 850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA SOBRE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
Rejeitado PROPOSIÇÃO REPROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024. |