Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 17:00
Encerramento: 29/10/2024 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PT
Vice-Presidente: Pibe / PSD
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

 

"Portanto, não vos inquieteis, dizendo: Que comeremos? Que beberemos? Ou: Com que nos vestiremos? Porque os gentios é que procuram todas estas coisas; pois vosso Pai celeste sabe que necessitais de todas elas; buscai, pois, em primeiro lugar, o seu reino e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas. Portanto, não vos inquieteis com o dia de amanhã, pois o amanhã trará os seus cuidados; basta ao dia o seu próprio mal." Mateus 6:31-34

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior

(    ) aprovada

(    ) reprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 609
Institui o Programa de Regularização Imobiliária "Regulariza Capanema" e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 29/10/2024.
2 - Emenda nº 1 de 2024
Autores: Cladir Sinesio Klein, Dirceu Alchieri, Gean Denardin, Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 622
Emenda Substitutiva - Apresenta-se emenda a fim de alterar o art. 8º, do Projeto de Lei nº 21/2024.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 29/10/2024.
3 - Emenda nº 2 de 2024
Autores: Cladir Sinesio Klein, Dirceu Alchieri, Gean Denardin, Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 623
Emenda Supressiva - A fim de suprimir Capítulo.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 29/10/2024.
4 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 624
Emendas Modificativa e Aditiva nº 02024 ao Projeto de Lei nº 21/2024
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 29/10/2024.
5 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 625
Indica "cuidados" com a limpeza do playground na Praça Central.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 29/10/2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 1044
ALTERA O CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL 850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA SOBRE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: PROPOSIÇÃO REPROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 599
Altera a lei Municipal nº 1.795/2021 e dá outra providências.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 5 X 4 NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 602
Declara os Municípios de Capanema e Comandante Andresito irmãos e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024.
4 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 601
Requer informações sobre os cemitérios existentes no município.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO PELOS PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024.
5 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 597
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da estrada rural na Linha Lageado Grande.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO PELOS PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
  • Brizolinha - Não
  • Cladir Sinesio Klein - Não
  • Delmar Balzan - Não
  • Dirceu Alchieri - Não
  • Edson Wilmsen - Não
  • Gean Denardin - Não
  • Olinda Szimanski Pelegrina - Não
  • Pibe - Não
  • Serginho - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Olinda Szimanski Pelegrina - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Não
  • Olinda Szimanski Pelegrina - Não
  • Pibe - Não
  • Serginho - Sim