1 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 302
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Requer quebra de interstício regimental do Projeto de Lei nº 20/2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 272
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Autoriza o Legislativo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Capanema, para o exercício de 2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno com quebra de interstício regimental.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Brizolinha, Cladir Sinesio Klein, Delmar Balzan, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Gean Denardin, Olinda Szimanski Pelegrina, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 266
Processo: 02/2023
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Concede o "Título de Cidadão Honorário" do Município de Capanema ao Ilustríssimo Senhor Egon Paulo Grams.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.
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4 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autores: Delmar Balzan, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 258
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Emenda Aditiva nº 01 ao PLO nº 02/2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada.
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5 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 265
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Indica a suspensão do Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário DEPEN e da Cadeia Pública de Capanema.
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Rejeitado
Obs.: Proposição reprovada por 6 x 1 dos presentes na sessão.
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6 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 280
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Indica aquisição de equipamentos agrícolas, através de Emenda Parlamentar apresentada pelo Deputado Federal Zeca Dirceu.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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