Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Capanema e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Gean Denardin
Protocolo: 84
Turno: Segundo
Texto original
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requer informações sobre a nova área industrial. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 4 |
Requer informações sobre os critérios usados para a destinação dos carros provenientes de emendas parlamentares já pré-determinadas. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
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| 5 |
Indica serviços de pavimentação poliédrica na Rua Romeo Pedralli, no centro da cidade. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
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| 6 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 106
Turno: Segundo
Texto original
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Indica isenção de IPTU às famílias com pessoas com necessidades especiais. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 7 |
Indicação nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 92
Turno: Segundo
Texto original
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Solicita poda de árvores no canteiro central da Av. Botucaris. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |
| 8 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de melhorias em várias ruas localizadas na cidade - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário. |