Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 18:30
Encerramento: 12/12/2022 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pibe / PSD
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores. Antes tem o seu prazer na lei do SENHOR, e na sua lei medita de dia e de noite. Pois será como a árvore plantada junto a ribeiros de águas, a qual dá o seu fruto no seu tempo; as suas folhas não cairão, e tudo quanto fizer prosperará." Salmos 1:1-3


Que passagem maravilhosa nos deixou o Rei Davi. Às vezes estamos sem direção, perdidos, sem saber qual caminho devemos seguir, e esta passagem revela que ao meditarmos na palavra do Senhor somos bem-aventurados, então não devemos se assentar com escarnecedores e nem buscar conselhos com os ímpios. A palavra de Deus tem todas as respostas que precisamos, e nos garante que se meditarmos nela de dia e de noite, tudo aquilo que fizermos, prosperará. Amém!

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.

(  x  ) aprovada

(    ) reprovada

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

Leitura dos Ofícios nº 495/495A/497/498/499/967/2022 do Executivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 1044
ALTERA O CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL 850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA SOBRE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada até o artigo nº19/2022, a leitura continuará a partir do capítulo II.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 1039
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023, do Poder Legislativo de Capanema-PR.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 1035
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 1037
Dispõe sobre a criação de cargos para suprir a demanda do Centro Dia Idoso e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário.
5 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 1038
Sugere construção de estacionamento privativo para veículos públicos.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 732
Disciplina o § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Capanema e dá outras providências.


Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DO OFÍCIO Nº 493/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RETIRADA DE MATÉRIA
Aprovado

Obs.: Aprovado a retirada do PLO nº 41/2022.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 980
Cria o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família natural por decisão judicial.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 977
Altera a Lei Municipal nº 877/2021 - regime Jurídico do Servidores Públicos de Capanema e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em 2º turno.
4 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Edson - Secretário
Número de Protocolo: 1007
Sugere serviço de pavimentação poliédrica na Av. Ataídes Roberto Escher.


Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/12/2022
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim