Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 2 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema Futsal - ACAF. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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| 3 |
Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº 35/2020, que trata o REFISCAP. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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| 4 |
Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental dos Projetos de lei nº 33 e 34/2022. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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| 5 |
Indica construção de um barracão para a Associação de Apicultores. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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| 6 |
Indica pavimentação poliédrica em pequeno trecho da Linha Boa Vista. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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| 7 |
Solicita a construção em terreno público de um local próprio para a Associação de Idosos da Comunidade de Santa Clara. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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| 8 |
Sugere estudos para implantação de lombada na Rua Santa Catarina. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
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| 9 |
Indica agilidade no processo, visando à implantação do Piso Nacional aos Profissionais Agente Comunitário da Saúde-ACS e Agente de Combate as Endemias-ACE. - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |