Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 2 |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Capanema. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Pibe
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, fixados pela Lei Municipal nº 1.753, de 30 de setembro de 2020. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 5 |
Requer conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projetos de Lei nº: 12/2022; 14/2022 e 15/2022. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 6 |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Capanema. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno sem o interstício regimental. |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Pibe
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno sem o interstício regimental. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, fixados pela Lei Municipal nº 1.753, de 30 de setembro de 2020. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno sem o interstício regimental. |