Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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10 |
Indica aquisição de um Caminhão Trucado e traçado com esparramador de esterco líquido, através de recursos do Ministério de Agricultura. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
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9 |
Indica revitalização das áreas nos Bairros de nossa cidade. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
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8 |
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, documentos que comprovem pagamento de diárias aos motoristas lotados na Secretaria Municipal. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
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7 |
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, todos os documentos que comprovem o pagamento de horas extras aos Procuradores do Município. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
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6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal nº 1771, de 18 de maio de 2021, que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal nº 1771, de 18 de maio de 2021, que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado Aprovado em 1º e 2º turno. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado Aprovada em 1º e 2º turno. |
2 |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do Legislativo Municipal. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |