Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 18:30
Encerramento: 17/05/2021 - 20:20



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Mesa Diretora
Presidente: Pibe / PSD
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Busquei ao SENHOR, e Ele me respondeu; livrou-me de todos os meus temores." Salmos 34:4

 

O medo é algo que está presente em nossas vidas, aliás foi Deus que permitiu que o medo existisse, pois ele é necessário, o medo pode ser útil, quando nos dá um senso de sobrevivênvia, nos alerta do perigo, etc. Mas o medo pode ser um pecado, quando ele é limitador e não permite que façamos o que é necessário para cumprir a vontade de Deus em nossas vidas. O medo não pode acontecer no momento que devemos ter fé e fazer o que Deus quer que façamos. Se isso acontecer faça como o salmista, busque ao Senhor e Ele o livrará de todos os seus temores. Amém!

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

LEITURA DOS OFÍCIOS 147/2021 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 304
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projetos n.º 14/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal e nº 15 da Mesa Executiva do Poder Legislativo Municipal.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
2 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 310
Sugere serviços de melhorias nos canteiros centrais da Av. Pedro Veriato Parigot de Souza.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 272
Altera o Anexo II - Mapa 2 - do Zoneamento Urbano da Lei nº 1.134/2017, altera a Lei Municipal nº 1.134/2007 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 271
Extingue a Rua nº 05 localizada no Distrito de São Luiz e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 285
Concede recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno através de redução de interstício regimental.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autores: Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 293
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno através de redução de interstício regimental.
5 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 288
Requer nos termos do artigo 143 inciso V do Regimento Interno informações sobre recolhimento de ICMS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único.
6 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 304
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projetos n.º 14/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal e nº 15 da Mesa Executiva do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único.
7 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 289
Indica a instalação de brinquedos na Praça "Claudino Luiz Piva" conhecida como Praça da roda.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único.
8 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 255
Sugere à Secretaria Municipal de Saúde um trabalho de conscientização à população pra descarte e devolução de remédios em desuso.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único.
9 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 286
Sugere serviços de pavimentação asfáltica na Rua Tibiriçá no Bairro São José Operário.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único.
10 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 287
Sugere colocação de cestas de basquete no Parque de Exposição, colocação de lixeiras no Centro da cidade e replantio de árvores nos canteiros públicos normais.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único.
11 - Indicação nº 50 de 2021
Autores: Pibe, Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 290
Indica estudos que viabilizem a reativação do semáforo.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único.