Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 18:35
Encerramento: 24/08/2020 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Brizolinha / PSDB
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

“Filho meu, não menosprezes a correção que vem do Senhor, nem desmaies quando por ele és reprovado; porque o Senhor corrige a quem ama e açoita a todo filho a quem recebe.” Hebreus 12:5-6



As tribulações e dificuldades que se apresentam diante de nós muitas vezes não são compreendidas, mas o Senhor permite que sejamos provados para que nosso caráter seja moldado, para que estejamos mais próximos do Senhor, e para que tenhamos uma vida melhor logo após sermos corrigidos. Por isso, não precisamos murmurar em meio à tribulação, vamos adorar ao Senhor em todas as circunstâncias e certamente haverá recompensa. Amém!!

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

discussão e votação  da ata da sessão anterior.
(  x   ) aprovada 
(     ) reprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 292
Autoriza, excepcionalmente em razão da pandemia Covid-19, a prorrogação do mandato de Diretores das escolas Municipais.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 293
Sugere ao Executivo Municipal estudos visando flexibilizar a prática de jogos ao ar livre.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Paulo
Número de Protocolo: 296
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, requeiro a redução do Interstício Regimental entre as votações do Projeto de Leinº 32/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Capanema, voltada para a população de baixa renda.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade dos presentes já com a redação final e tendo quebrado o interstício legal através do requerimento nº 23/2020.
2 - Emenda nº 2 de 2020
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 283
Emenda Substitutiva ao PLO nº 32/2020.
Aprovado

Obs.: /Proposição aprovada por unanimidade pelos presentes na sessão ordinária do dia 24/.
3 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Izolete
Número de Protocolo: 286
Indica a inclusão no perímetro urbano e serviços de Urbanização da Travessia 01, trecho que faz ligação da Rua Tupã passando pelas chácaras 64, 68 e 69 até a estrada rural existente, ambas do setor S.O, localizada próxima a Assemuca.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade pelos presentes na sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2020.
4 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 281
Sugere ao Executivo Municipal a criação de "Zona Especial de Interesse social - ZEIS", bem como a regularização fundiária de área localizada no Bairro Santo Expedito.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade pelos presentes na sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2020.
5 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Policial Pontin
Número de Protocolo: 287
Sugere para que através do Departamento responsável, altere a posição de um dos estacionamento da Av. Independência, no Bairro São Cristóvão.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade pelos presentes na sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2020.
6 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Paulo
Número de Protocolo: 296
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, requeiro a redução do Interstício Regimental entre as votações do Projeto de Leinº 32/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade pelos presentes na sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2020.