Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 18:15
Encerramento: 08/06/2020 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Oração do dia.

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Em atenção ao disposto no art. 109, § 2º do Regimento Interno.

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

Ofício RE-SCD-C/577/2020 da COPEL.

4 - Leitura de Proposições:

Indicação nºs 16, 17 e 18.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Perímetro Urbano da cidade de Capanema o Lote Rural 50-A da Gleba 135-CP com área de 81.235,00m2.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho no Município de Capanema, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 193
Indica melhorias como serviços de tubulação e calçamento na Rua Tamoios, Bairro Santo Expedito.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 194
Solicita prorrogação do mandato dos Diretores das Escolas Municipais.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 195
Indica ao Poder Executivo Municipal para que busque junto a operadora de telefonia móvel TIM, melhorias na área de cobertura e qualidade dos sinais da operadora.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 182
Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema-REFISCAP, mediante parcelamento de débitos junto à Fazenda Municipal, com dispensa de juros e multas moratórias na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 187
Ratifica a extinção do consórcio conforme protocolo de intenções, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2020
  • Brizolinha - Não Votou
  • Delmar Balzan - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Ginésio - Sim
  • Izolete - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Paulo - Sim
  • Policial Pontin - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
  • Brizolinha - Não Votou
  • Delmar Balzan - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Ginésio - Sim
  • Izolete - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Paulo - Sim
  • Policial Pontin - Sim
  • Serginho - Sim