Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 18:15
Encerramento: 04/05/2020 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu." Eclesiastes 3:1



Deus sabe o momento exato para que as coisas aconteçam em nossa vida, as vezes não sabemos esperar e queremos algo antes do tempo e isso pode fazer com que a benção se torne maldição. É como colher a fruta antes de estar madura, com certeza estará azeda.

Por isso a Bíblia nos ensina que devemos ser prudentes, não ser precipitados e esperar para que tudo aconteça no seu devido tempo. Amém

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.

(   x     ) aprovado
(        ) reprovado




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 148
Requer nos termos do Regimento Interno, o envio de cópias deste ao DEPUTADO FEDERAL José Carlos Schiavinato, solicitando recursos financeiros, através de apresentação de Emendas parlamentares, para auxiliar o município no combate a pandemia.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 147
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do Interstício Regimental da 2º e 3º votação do Projeto de Lei nº 17/2020.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 16 de 2020
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Ginésio, Izolete, Marcelo, Paulo, Policial Pontin, Serginho
Número de Protocolo: 149
Requerem nos termos do Regimento Interno, o envio de cópia deste ao Presidente da Copel, Daniel Slaviero Pimentel, ao Diretor da Copel Distribuição Maximiliano Andres Orfali, solicitando explicações sobre o aumento abusivo das tarifas de energia elétrica, nos últimos meses. (com cópia aos Deputados representantes da região sudoeste do Paraná).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PSDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Ginésio / PT
Izolete / PSDB
Marcelo / PSDB
Paulo / PSDB
Policial Pontin / PR
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Altera Lei 1.705/2019 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada através do requerimento nº 14/2020 que pediu a redução de interstício legal.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Altera a lei 1.706/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de combate às Endemias.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 04/05/2020.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 124
Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema-REFISCAP, Mediante Parcelamento de Débitos junto a Fazenda Municipal, com Dispensa de Multa e Juros da Forma que Especifica e dá Outras Providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade na sessão ordinária do dia 04/05/2020.
4 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 147
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do Interstício Regimental da 2º e 3º votação do Projeto de Lei nº 17/2020.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.