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IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica um local apropriado para realização dos encontros do Clube de Mães da Linha Gaúcha.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 17:14:44
Autor:  Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Of. nº 044/2023/GAPRE - Executivo, trazendo informações a respeito da Indicação nº 03/2023 do Legislativo. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, para que busque parceria público-privada que viabilize a implantação de um "Lar de Idosos".

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 7:58:12
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Of. 77/2023 da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social trazendo informações a respeito da Indicação 26/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria da Família e Assistência Social, altera as Leis 1.280/2010 e 1.438/2013 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:01:18
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Of. nº 85/2023 enviando Norma Jurídica nº 1.858/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.857, de 12 de abril de 2023

PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo municipal a criar dotação orçamentária específica para custear despesas da APAE, autoriza a inclusão de atividades no Plano Plurianual e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 16:42:19
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Of. nº 90/2023 encaminhando Norma Jurídica nº 1.861/2023. A proposição segue agora para o aqrquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.861, de 28 de abril de 2023

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os dias e horários dos cursos e encontros que serão promovidos neste ano de 2023, pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 10:33:41
Autor:  Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   OF. Nº 36/2023 TRAZENDO INFORMAÇÕES PARA A VEREADORA OLINDA S. PELEGRINA. A PROPOSIÇÃO SEGUE AGORA PARA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original