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IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam serviços de melhorias no Cemitério Municipal.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 13:38:43
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Of. nº 045/2023/GAPRE - Executivo, trazendo informações a respeito da Indicação nº 02/2023 do Legislativo. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de faixas de pedestres em todas as Escolas do Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 7:57:55
Autor:  Gean Denardin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Of. nº 137/2023/GAPRE informando que a proposição foi encaminhada para o setor responsável. Quando o mesmo se manifestar a resposta será encaminhada para o autor da proposição e será postada aqui em acessórios
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade da construção de um ponto de ônibus escolar na Linha Gaúcha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 14:47:53
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   Ofício 46/2023/GAPRE trazendo informações a respeito da Indicação 07/2023. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal de Capanema-PR.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere aquisição de imóvel para ampliação do "CMEI Balão Mágico" no Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 10:13:42
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Of. nº 46/2023-GRAPE - trazendo informações a respeito da Indicação nº 08/2023, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providência, em caráter de urgência, para barrar a infestação do mosquito da dengue e de insetos nas bocas de lobo.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 13:37:13
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Of. nº 46/2023-GRAPE - trazendo informações a respeito da Indicação nº 09/2023, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de pontos de ônibus nas Linhas do interior de nosso Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 17:42:11
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Of. nº 137/2023/GAPRE informando que a proposição foi encaminhada para o setor responsável. Quando o mesmo se manifestar a resposta será encaminhada para o autor da proposição e será postada aqui em acessórios.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica serviços de pavimentação poliédrica na Rua Romeo Pedralli, no centro da cidade.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 17:15:07
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Of. nº 152/2023/GRAPE - trazendo informações a respeito da Ind. Nº 14/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita poda de árvores no canteiro central da Av. Botucaris.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 17:06:55
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Of. nº 152/2023/GRAPE - trazendo informações a respeito da Ind. Nº 16/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de melhorias em várias ruas localizadas na cidade

Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 17:12:04
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   Of. 152 do Executivo trazendo informações a respeito da Ind. 17/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem a implantação de sinalização e novas pinturas no trânsito na cidade.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 14:24:44
Autor:  Brizolinha
Edson Wilmsen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   Of. nº 183/2023 tranzendo informações a respeito da Indicação nº 24/2023. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de um acostamento na Av. Ataídes Roberto Escher.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 9:29:52
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Of. nº 187/2023/GAPRE - trazendo informações da Ind. nº 29/2023. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica serviços de pavimentação poliédrica na Rua Aimorés.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 8:23:50
Autor:  Brizolinha
Edson Wilmsen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica regularização fundiária dos loteamentos irregulares.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 62 / 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 9:07:38
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo II - Mapa 2 - do Zoneamento Urbano da Lei nº 1.134/2007 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 13:40:46
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Envio da Lei Complementar nº 19/2023 do Executivo par o Legislativo. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 19, de 30 de junho de 2023

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Executivo Municipal a Revogação da lei nº 777/98.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 13:49:39
Autor:  Delmar Balzan
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Parecer Jurídico nº 05/2023 trazendo informações a respeito do Req. nº 01/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os critérios usados para a destinação dos carros provenientes de emendas parlamentares já pré-determinadas.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 08 / 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 17:01:39
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 396/GAPRE - Executivo, trazendo informações a respeito do Requerimento nº 08/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original