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REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei n.º 29 /2021, que: Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do Município de Capanema com o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PIS/PASEP.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 564/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 14:41:21
Autor:  Brizolinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição apresentada e aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 23/08/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projetos n.º 34 e 36/2021, de autoria do Executivo Municipal

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 717/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 9:59:38
Autor:  Brizolinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição apresentada em plenário e aprovada em turno único. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, todos os documentos que comprovem o pagamento de horas extras aos Procuradores do Município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 742/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 16:08:51
Autor:  Gean Denardin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício nº 483/2021 trazendo informações a respeito do Requerimento nº 23/2021. O ofício e os anexos forma encaminhados ao Edil requerente e arquivados na Câmara Municipal. A proposição juntamente com todas as partes do processo foram encaminhados para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 5
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REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, documentos que comprovem pagamento de diárias aos motoristas lotados na Secretaria Municipal.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 743/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 16:35:35
Autor:  Gean Denardin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Considerando ofício nº 116/2021 do Executivo trazendo algumas informações sobre o questionamento requerido na proposição em evidência. A proposição segue para o arquivo da Câmara Municipal, a mesma permanecerá a disposição do autor no arquivo do Legislativo.
Documentos Acessórios: 18
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REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do Legislativo Municipal.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 767/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 10:41:50
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição apresentada e aprovada em turno único. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres e quebra do interstício regimental do Projeto de Lei n.º 38/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 754/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 9:53:34
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição apresentada e aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, documentos que comprovem pagamento de diárias e horas extras aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde Municipal, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 776/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:53:24
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Considerando ofício nº 54/2021 do Executivo trazendo algumas informações sobre o questionamento requerido na proposição em evidência. A proposição segue para o arquivo da Câmara Municipal, a mesma permanecerá a disposição do autor no arquivo do Legislativo.
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REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 42/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 8:09:48
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Req. nº 28/2021 com quebra de interstício regimental aprovado em turno único. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, requeiro a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 43/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 900/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 15:38:06
Autor:  Brizolinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição apresentada e aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 06/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Respeitando o artigo 143 inciso V, requeiro a Mesa Executiva o envio de cópia deste ao Poder Executivo Municipal para as providências necessárias junto a Sanepar.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 902/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 7:32:39
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ofício nº 548/2021 trazendo informações a respeito do Requerimento nº 30/2021. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, requeiro a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 45/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 942/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 13:57:10
Autor:  Edson Wilmsen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição apresentada e aprovada em turno único com o intuíto de quebra de interstício regimental junto ao PLOº 45/2021. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, requeiro a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 46/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 950/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 8:57:29
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição apresentada e aprovada em turno único no uso de quebra de interstício regimental no PLO nº 46/2021. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos a dispensa de todos os Pareceres das Comissões responsáveis, inclusive Parecer de Emenda e a quebra do interstício regimental do Projeto de lei nº 41/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 965/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 18:19:37
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição enviada para o Executivo através do ofício nº 86/2021-A.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original