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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indica medidas para otimização do "Distrito Industrial Gonçalves Marcello".
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 16:39:39
Autor:
Izolete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença ou autorização para a realização de Feiras para comercialização de produtos e mercadorias no varejo ou atacado no Município de Capanema.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 8:41:46
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe Sanepar de cobrar taxa mínima do consumidor no Município de Capanema, Estado do Paraná.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 13:32:52
Autor:
Delmar Balzan
Brizolinha
Edson Wilmsen
Ginésio
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição arquivada atendendo despacho do Senhor Presidente Valdomiro Brizola com o nº de protocolo 316/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei Municipal nº 1.454 de 18 de Julho de 2013, que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercialização de bebida alcoólica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 251/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 18:14:15
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Izolete
Marcelo
Paulo
Policial Pontin
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente seja elaborado um Projeto de Lei que altere o artigo 1º e dos § 2º e 3º da Lei Municipal nº 1454/2013, que tem como súmula: “Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercialização de bebida alcoólica e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 17:39:18
Autor:
Delmar Balzan
Brizolinha
Edson Wilmsen
Ginésio
Paulo
Policial Pontin
Serginho
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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