Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 280
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Capanema - PR e dá outras providências. - - Proposição inclusa na Ordem do dia para votação final.
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Aprovado Proposição aprovada em turno final na Sessão Ordinária do dia 25/02/2019 por unanimidade. |
| 2 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 07, de 06 de fevereiro de 2019. - - Emenda Modificativa 01 de 2019.
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidades dos presentes na sessão ordinária do dia 25/02/2019. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Licença ou autorização para a realização de Feiras para comercialização de produtos e mercadorias no varejo ou atacado no Município de Capanema. - - |
Aprovado Proposição aprovada em segundo turno na sessão ordinária do dia 25/02/2019. |
| 4 |
Indicam ao Poder Executivo a viabilização de recursos para construção de um barracão à Associação da comunidade de Santo Antônio do Siemens. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia 25/02/2019. |