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EME 2/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo:
13/10/2017 -
Horário: 14:00:35
Autor:
Marcelo
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição Autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2017
Última Ação: Encaminhada para fins do disposto no art. 173, do RI.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Américo Bellé - Prefeito
Texto Original
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EME 3/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo:
13/10/2017 -
Horário: 14:09:23
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição Autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2017
Última Ação: Encaminhada para fins do disposto no art. 173, do RI.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Américo Bellé - Prefeito
Texto Original
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EME 4/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo:
13/10/2017 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Paulo
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição Autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2017
Última Ação: Encaminhada para fins do disposto no art. 173, do RI.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Américo Bellé - Prefeito
Texto Original
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EME 5/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo:
13/10/2017 -
Horário: 14:16:55
Autor:
Policial Pontin
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição Autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2017
Última Ação: Encaminha para fins do disposto no art. 173, do RI.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Américo Bellé - Prefeito
Texto Original
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EME 6/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 196/2017, Data Protocolo:
13/10/2017 -
Horário: 14:19:16
Autor:
Izolete
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição Autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2017
Última Ação: Encaminhada para fins do disposto no art. 173, do RI.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Américo Bellé - Prefeito
Texto Original
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EME 7/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo:
13/10/2017 -
Horário: 14:33:58
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição Autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2017
Última Ação: Encaminhada para fins do disposto no art. 173, do RI.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Américo Bellé - Prefeito
Texto Original
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADOS A SUBVENÇÃO DA APAE E CASA FAMILIAR RURAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 74/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.614, de 26 de abril de 2017
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.621, de 20 de julho de 2017
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 164/2017, Data Protocolo:
31/08/2017 -
Horário: 9:59:24
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.624, de 21 de setembro de 2017
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 176/2017, Data Protocolo:
18/09/2017 -
Horário: 14:36:26
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Última Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária nº 1.629, de 10 de outubro de 2017, a mesma segue agora o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.629, de 10 de outubro de 2017
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE E DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 180/2017, Data Protocolo:
22/09/2017 -
Horário: 9:50:17
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2017
Última Ação: Pedido de Retirada deferido.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 183/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 11:34:20
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária com o nº 1.633, de 23 de novembro de 2017, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcelo
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Edson Wilmsen
Matéria Anexadora:
Emenda nº 4 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Paulo
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Policial Pontin
Matéria Anexadora:
Emenda nº 6 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Izolete
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2017
Data Anexação: 13 de Outubro de 2017
Autor(es):
Brizolinha
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.633, de 23 de novembro de 2017
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 184/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 11:34:26
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária com o nº 1.632, de 22 de novembro de 2017. a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.632, de 22 de novembro de 2017
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 11:19:01
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.634, de 08 de dezembro de 2017, a mesma segue agora para o Arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.634, de 08 de dezembro de 2017
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 216/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 10:25:35
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Recebimento do Parecer Jurídico nº 15/2022 orientando a tramitação da proposição. O PLO nº 36/2017 segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Brizolinha
Izolete
Marcelo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2017
Última Ação: Proposição aprovada em 1º e 2º votação.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 110 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Paulo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 109 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Brizolinha
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 18 de outubro de 2017
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