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VOTNO Nº 112/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 39/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências. 36 ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 20/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 113/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 41/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro ed 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências. 36 ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 20/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 114/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de lei Ordinária nº 41/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências. 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 115/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Substitutivo nº 03/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026. 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 116/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/10/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 117/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 03/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 118/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 - Altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Capanema para incluir o cargo de Procurador-Geral do Município entre os agentes políticos. 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 03/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 119/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Resolução nº 03/2025 - Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 10/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 120/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/2025 - Altera o art. 162 da Lei Orgânica do Município de Capanema, e dá outras providências. 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 10/11/2025.
Texto Integral
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VOTNO Nº 121/2025 - Votações Nominais
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Assunto: Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária 40/2025 - Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências. 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 10/11/2025.
Texto Integral
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