VOTNO Nº 116/2025 - Votações Nominais
Identificação Básica
Tipo Documento
Votações Nominais
Número
116
Complemento
Ano
2025
Data
29/10/2025
Protocolo
Assunto
Lista de Votação Nominal
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/10/2025.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – Dia 28/10/2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação