| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
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Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licitações e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ivone Silva
Turno:
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Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei nº 11/2026.
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Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
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Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
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Altera o art. 36-D da Lei nº 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte (COMESP).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
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Indica revitalização da Rua Tibiriçá, no Bairro São José Operário.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: André Drebes, Brizolinha, Dirceu Alchieri, Edna Tavares, Edson Wilmsen, Eduarda Tortora, Gean Denardin, Jilmar Jablonski, Pibe, Serginho
Turno:
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MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CAPANEMA/PR AO SENADO FEDERAL SOBRE A INDICAÇÃO DO SR. JORGE MESSIAS AO STF.
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Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura |