{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Estabelece Normas de Interesse Local sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos - LCM 14/22, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ivone  Silva", "ementa": "Requer Quebra de Interst\u00edcio Regimental do Projeto de Lei n\u00ba 11/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 36-D da Lei n\u00ba 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte (COMESP).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 36-D da Lei n\u00ba 1.795, de 23 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, para adequar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte (COMESP).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Indica revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Tibiri\u00e7\u00e1, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes,Brizolinha,Dirceu Alchieri,Edna Tavares,Edson Wilmsen,Eduarda Tortora,Gean Denardin,Jilmar Jablonski,Pibe,Serginho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO DA C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE CAPANEMA/PR AO SENADO FEDERAL SOBRE A INDICA\u00c7\u00c3O DO SR. JORGE  MESSIAS AO STF.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1632, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ivone  Silva", "ementa": "Requer Quebra de Interst\u00edcio Regimental do Projeto de Lei n\u00ba 11/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1633, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos conv\u00eanios firmados pelo Munic\u00edpio, seu tr\u00e2mite e eventuais anula\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Drebes,Ivone  Silva", "ementa": "Indica ao Poder executivo Municipal, a possibilidade de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}]}