8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 17:30 Encerramento: 23/03/2026 - 20:50
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Mas, quando você orar, vá para seu quarto, feche a porta e ore a seu Pai, que está em secreto. Então seu Pai, que vê em secreto, o recompensará. - Mateus 6:6

Ter um momento a sós com Deus é essencial para fortalecer a fé, renovar as forças e alinhar o coração com a vontade d'Ele. Separar um tempo exclusivo para Deus nos permite ouvir Sua voz com mais clareza e desenvolver um relacionamento mais íntimo com Ele. Esse momento não precisa ser longo, mas deve ser sincero e dedicado a Deus.

Antes de tomar decisões importantes, precisamos desse tempo reservado. Não se trata apenas de pedir, mas de estar com Deus, ouvir, descansar e confiar n'Ele. Quando nos retiramos para esse encontro pessoal, somos transformados, aumentamos a nossa intimidade e passamos a nos entregar de verdade. O resultado é uma maior comunhão com o Pai, paz e direção para seguimos em frente.

Cultivar um momento diário a sós com Deus não é uma obrigação, mas um privilégio. É nesse lugar secreto que encontramos direção, paz e renovação para viver segundo o propósito que Ele tem para nós. Amém!!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.

( x ) aprovada

( ) reprovada

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Gean Denardin, Ivone Silva
Turno:
Dispensa de Pareceres e quebra de Interstício Regimental.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Regulamenta o Tratamento Favorecido e Diferenciado e a Concessão de Privilégios para Microempresa-ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP, Consórcio Formado Exclusivamente por ME e EPP, Microeemprendedor Individual-MEI, Sociedade Cooperativa, Produtor rural Pessoa Física e o Agricultor Familiar Sediados ou Residentes no Âmbito Local e Regional, e Estabelece Prioridades de Contratações para os de Âmbito Local, nas Contratações Públicas de Bens, serviços e Obras, no Âmbito da Administração Pública da cidade de Capanema-PR e dá outras providências.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
3 - Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre Licitações e contratos administrativos - LCM 14/22, e dá outras providências.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Gean Denardin, Ivone Silva
Turno:
Dispensa de Pareceres e quebra de Interstício Regimental.
Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Institui o programa Capanema Nota Mil, estabelece normas de estímulo à cidadania fiscal e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Concede Revisão Geral Anual nas remunerações dos Servidores Municipais Ativos Inativos e Pensionistas, Empregados Públicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Conselheiros Tutelares e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e do Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a atualização do valor do Piso Salarial, promove a Revisão Geral Anual - RGA aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica da cidade de Capanema - PR e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e incorporar ao Tesouro Municipal recursos provenientes de parcerias para realização de eventos, feiras e festivais e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 1.850/2023 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: M. Executiva - Vereadores
Turno:
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos e auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia da sessão ordinária do dia 23/03/2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
INDICA A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU SUAS FAMÍLIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Pibe
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a execução do "Projeto Meu Campinho", no Bairro São Cristóvão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia