{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gean Denardin,Ivone  Silva", "ementa": "Dispensa de Pareceres e quebra de Interst\u00edcio Regimental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Institui o programa Capanema Nota Mil, estabelece normas de est\u00edmulo \u00e0 cidadania fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual nas remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores Municipais Ativos Inativos e Pensionistas, Empregados P\u00fablicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comiss\u00e3o, Conselheiros Tutelares e subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo e do Procurador Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do Piso Salarial, promove a Revis\u00e3o Geral Anual - RGA aos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da cidade de Capanema - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e incorporar ao Tesouro Municipal recursos provenientes de parcerias para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, feiras e festivais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 1.850/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "M. Executiva - Vereadores", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos vencimentos e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OU SUAS FAM\u00cdLIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Pibe", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o do \"Projeto Meu Campinho\", no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gean Denardin,Ivone  Silva", "ementa": "Dispensa de Pareceres e quebra de Interst\u00edcio Regimental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1621, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Regulamenta o Tratamento Favorecido e Diferenciado e a Concess\u00e3o de Privil\u00e9gios para Microempresa-ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP, Cons\u00f3rcio Formado Exclusivamente por ME e EPP, Microeemprendedor Individual-MEI, Sociedade Cooperativa, Produtor rural Pessoa F\u00edsica e o Agricultor Familiar Sediados ou Residentes no \u00c2mbito Local e Regional, e Estabelece Prioridades de Contrata\u00e7\u00f5es para os de \u00c2mbito Local, nas Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Bens, servi\u00e7os e Obras, no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da cidade de Capanema-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1622, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Neivor Kessler - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e estabelece normas de interesse local sobre Licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos - LCM 14/22, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda no Pequeno Expediente para Leitura"}]}