Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 em 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025

Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Proposição Incluída no Pequeno Expediente para Leitura | 13/10/2025

Observação