1 - Requerimento nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Izolete
Número de Protocolo: 240
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Requer informações referentes a qual é a atual situação do Município no quesito atendimento de horas máquinas, sejam através do Programa Caminhos da Produção ou para a melhoria de Estradas Rurais.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão Ordinária do dia 22/10/2018.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 238
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Altera a Lei Municipal nº1.438/2013 - Lei da Reestrutura e Organização Administrativa do Poder executivo.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em 1º turno na Sessão ordinária do dia 22/10/2018.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 239
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Altera o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280, de 25 de março 2010 - Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por 7x1 na Sessão Ordinária do dia 22/10/2018.
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4 - Indicação nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 241
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Indica uma alteração na Lei Caminhos da produção, solicitando que seja acrescido em 50 horas/máquinas o subsídio para a terra/plenagem de aviários, que hoje é de 100/horas/máquinas por produtor.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade pelos presentes na Sessão Ordinária do dia 22/10/2018.
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5 - Indicação nº 52 de 2018
Turno: Único
Autores: Marcelo, Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 242
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Solicita que o Município providencie abertura do prolongamento da Av. Ubirajara no trecho que liga com a Rua Território Fernando de Noronha.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22/10/2018.
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