Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações referentes a qual é a atual situação do Município no quesito atendimento de horas máquinas, sejam através do Programa Caminhos da Produção ou para a melhoria de Estradas Rurais. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão Ordinária do dia 22/10/2018. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº1.438/2013 - Lei da Reestrutura e Organização Administrativa do Poder executivo. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em 1º turno na Sessão ordinária do dia 22/10/2018. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1.280, de 25 de março 2010 - Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por 7x1 na Sessão Ordinária do dia 22/10/2018. |
| 4 |
Indica uma alteração na Lei Caminhos da produção, solicitando que seja acrescido em 50 horas/máquinas o subsídio para a terra/plenagem de aviários, que hoje é de 100/horas/máquinas por produtor. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade pelos presentes na Sessão Ordinária do dia 22/10/2018. |
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| 5 |
Solicita que o Município providencie abertura do prolongamento da Av. Ubirajara no trecho que liga com a Rua Território Fernando de Noronha. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22/10/2018. |