Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

COBRA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AS EXIGÊNCIAS DO DECRETO 6.499/2018 E SUGERE MEIOS PARA AUXILIAR A RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA ESTREITE TRATATIVAS COM O CONSÓRCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUAÇU ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAINHA PÚBLICA DA USINA BAIXO IGUAÇU.

SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A QUANTO A USINA REPASSOU AO MUNICÍPIO ENTRE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2016, E ONDE FORAM INVESTIDOS ESSES VALORES.

REITERA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA BANDEIRA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, NÃO SENDO ATENDIDA TAL SOLICITAÇÃO PEÇO QUE COM BASE NO ART.15, PARÁGRAFO 3º DA LEI FEDERAL 5.700 DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, SEJA RETIRADA A BANDEIRA TODAS AS NOITES.