Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre Licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 9/3/2026. |
| 2 |
Requerimento de Moção de Aplauso a ser concedida ao Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campos de Capanema-PR. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 9/3/2026. |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa Capanema Nota Mil, estabelece normas de estímulo à cidadania fiscal e dá outras providências. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 9/3/2026. |
| 4 |
Requer a instalação de redutores de velocidade (lombadas físicas) em pontos estratégicos do município. - |
Matéria lida proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 9/3/2026. |