1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 983
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Altera a denominação do cargo de Técnico de Contabilidade para Analista Contábil na Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presente na sessão ordinária do dia 1/12/2025.
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: M. Executiva - Vereadores
Número de Protocolo: 1016
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Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026, do Poder Legislativo de Capanema/PR.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presente na sessão ordinária do dia 1/12/2025.
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3 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Eduarda Tortora
Número de Protocolo: 1018
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Indica construção de parquinho infantil no Bairro Santo Expedito.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presente na sessão ordinária do dia 1/12/2025.
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4 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: M. Executiva - Vereadores
Número de Protocolo: 1047
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Indica revogação da Lei Municipal nº 1.941/2025 (originária do Projeto de Lei nº 41/2025) ou para aprimoramentos não retrocessivos na Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presente na sessão ordinária do dia 1/12/2025.
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