Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Solicita implantação de lixeira no acesso a Linha Rio Grandense. - Indicação nº 126 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
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| 11 |
Solicita implantação de lombadas em vias rurais. - Indicação nº 125 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
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| 10 |
Indica adesão do Município junto ao Ministério do Trabalho. - Indicação nº 124 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
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| 9 |
Solicita implantação de Ponto de ônibus escolar, na Linha Egon. - Indicação nº 123 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
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| 8 |
Requer informações sobre a contratação de pessoal e sobre o Concurso Público nº 01/2023 - Professor dos anos iniciais. - Requerimento nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do cargo de Técnico de Contabilidade para Analista Contábil na Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023. - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança pública do Estado do Paraná - SESP, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de proteção e defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bens públicos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bem público e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado ção aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 162 da Lei Orgânica do Município de Capanema, e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes em plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2025. |