Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Indica construção de um Ponto de ônibus Escolar coberto e seguro, na Comunidade do Engenheiro Pinto. - Indicação nº 122 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único na sessão ordinária do dia |
|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança pública do Estado do Paraná - SESP, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/11/2025. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal de proteção e defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/11/2025. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/11/2025. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bens públicos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/11/2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bem público e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/11/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
|
Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2025 – AUTORIA DO PODR EXECUTIVO
|
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/11/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por 6 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 17/11/2025. |
| 1 |
Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026. - Substitutivo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/11/2025. |